Política de Privacidade – Época INOVA+

Última atualização: 07/07/2025.

1. Introdução e Compromisso

Bem-vindo(a) ao Época INOVA+. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são a nossa prioridade. Esta Política de Privacidade ("Política") foi elaborada para que você ("Usuário" ou "Aluno") entenda de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados.

Este documento se aplica a todos os que interagem com nossos serviços através do site https://www.epocainovamais.com.br/ e de nossa plataforma de ensino.

Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu e concorda com os termos desta Política. O tratamento de seus dados é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

O controlador dos seus dados pessoais, para os fins desta Política, é o [INSERIR RAZÃO SOCIAL COMPLETA DA ESCOLA, COM CNPJ], com sede em [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO].

2. Dados Pessoais que Coletamos e Suas Finalidades

Coletamos seus dados pessoais estritamente para viabilizar a prestação de nossos serviços educacionais, cumprir obrigações legais e melhorar sua experiência. Detalhamos abaixo o que coletamos, para que usamos e qual a nossa base legal para tal:

Tipo de Dado Coletado	Finalidade do Tratamento	Base Legal (LGPD)
Dados de Contato e Identificação (Nome, e-mail, telefone/WhatsApp)	Responder suas dúvidas, fornecer informações sobre o curso e realizar o primeiro contato comercial.	Art. 7º, IX - Legítimo interesse ou Art. 7º, V - Execução de procedimentos preliminares a um contrato.
Dados de Matrícula (Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, documentação escolar anterior)	Efetivar sua matrícula, criar seu perfil na plataforma, emitir documentos acadêmicos e o contrato de prestação de serviços.	Art. 7º, V - Execução de contrato.
Dados Financeiros (Dados de cartão de crédito, informações para boleto ou PIX)	Processar o pagamento das mensalidades e gerenciar a situação financeira do contrato. (Nota: Estes dados são inseridos em ambiente seguro de nossos parceiros de pagamento).	Art. 7º, V - Execução de contrato.
Dados de Acesso e Uso da Plataforma (Endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, logs de acesso, progresso nas aulas, notas)	Garantir a segurança da plataforma, permitir seu acesso, acompanhar seu desempenho acadêmico e melhorar a experiência de uso.	Art. 7º, V - Execução de contrato e Art. 7º, IX - Legítimo interesse.
Dados para Certificação (Nome completo, CPF, e demais dados exigidos pelos órgãos reguladores)	Emitir e registrar seu Certificado de Conclusão do Ensino Médio junto à Secretaria Estadual de Educação e órgãos competentes.	Art. 7º, II - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Comunicações e Suporte (Gravações de conversas via chat, e-mail ou WhatsApp)	Registrar suas solicitações, fornecer suporte pedagógico e técnico, e garantir a qualidade do nosso atendimento.	Art. 7º, V - Execução de contrato ou Art. 7º, IX - Legítimo interesse.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

Nós não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a prestação dos nossos serviços, conforme descrito abaixo:

• Secretarias de Educação e Órgãos Reguladores (CEE/GO, MEC): Para o registro e validação do seu diploma, garantindo sua validade em todo o território nacional.
• Provedores de Tecnologia: Empresas que nos fornecem a infraestrutura para operar, como serviços de hospedagem em nuvem, a plataforma de ensino (LMS), ferramentas de comunicação e a plataforma de IA para suporte.
• Gateways de Pagamento: Para processar de forma segura as transações financeiras das mensalidades. Eles recebem os dados de pagamento diretamente e possuem suas próprias políticas de privacidade.
• Autoridades Judiciais ou Governamentais: Em caso de requisição judicial ou obrigação legal.

Exigimos contratualmente que todos os nossos parceiros e fornecedores cumpram as normas de proteção de dados e utilizem as informações apenas para as finalidades acordadas.

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador. Utilizamos:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site e da plataforma, como manter seu login ativo.
• Cookies de Análise (Analytics): Nos ajudam a entender como os usuários interagem com nosso site (páginas mais visitadas, tempo de permanência), de forma anônima, para que possamos melhorar nossos serviços.
• Cookies de Marketing: Podem ser usados para direcionar anúncios mais relevantes para você em outras plataformas.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade do site.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou no exterior (em países com nível adequado de proteção de dados). Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações, como:

• Criptografia de dados em trânsito (Certificado SSL);
• Controle de acesso restrito aos colaboradores que necessitam da informação;
• Rotinas de backup e monitoramento de segurança.

Manteremos seus dados armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais (como guarda de registros acadêmicos e fiscais, que podem levar vários anos), contratuais, ou para o exercício de direitos em processos judiciais.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do canal informado na Seção 7.

7. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)

8. Atualizações desta Política